A Vector Logística é habilitada para o transporte de mercadorias sob o regime DTA, utilizando a Declaração de Transporte Aduaneiro, que permite remover cargas diretamente de portos e aeroportos para áreas alfandegadas externas.

A Declaração de Trânsito Aduaneiro é um documento existente dentro do comércio exterior que permite o trânsito de cargas ainda sob o controle da aduana, ou seja, ele autoriza que a mercadoria seja retirada da zona primária, que pode ser um porto ou aeroporto, por exemplo, e transferida para uma zona secundária, chamada de Porto Seco (terminal alfandegário)

Transporte aduaneiro e custos: emitir um DTA pode ser a solução

A burocracia associada ao transporte aduaneiro é grande e muitas vezes extremamente prejudicial para os importadores, tanto em termos de prazos como em termos financeiros. Por esse motivo, existem alternativas que podem facilitar os procedimentos e reduzir alguns custos.

O transporte sob o regime DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), por exemplo, é cada vez mais utilizado para o desembaraço aduaneiro de mercadorias internacionais. Quando realizado corretamente, esse processo pode ser muito benéfico e, acima de tudo, econômico.

Qual o benefício do DTA no regime aduaneiro?

Os principais portos brasileiros estão sobrecarregados e, como consequência, há uma sobrecarga de processos que deveriam ser realizados pelos agentes reguladores nesses locais. Ou seja, para que os documentos sejam emitidos, e a carga do exterior seja emitida no regime hídrico, é preciso aguardar a decisão de toda a burocracia.

Até que todo esse trânsito aduaneiro seja finalizado, os custos de armazenagem, despachantes e até impostos são máximos, o que torna a importação extremamente onerosa e prejudicial para qualquer empresário.

Por outro lado, com o transporte rodoviário DTA, os tempos de liberação e a burocracia nos postos aduaneiros internos (EADI) tendem a ser reduzidos, o que favorece – e em muitos aspectos – os importadores.

Quais são os procedimentos para o transporte de mercadorias sob DTA?

Para liberar a carga, o primeiro passo que o transportador deve dar é enviar um fiscal que deve visitar o terminal onde o contêiner está originalmente armazenado. Ele deve inspecionar a carga a ser movida do local para o veículo responsável pela carga.

Mas para a liberação de um caminhão carregado, esse funcionário deve apresentar uma série de documentos. Veja o que os inspetores estão pedindo:

• Agendamento;
• BL (Bill of Lading);
• Via da CE Mercante;
• Via do CT-e;
• Documento do veículo,
• CNH motorista

Além dos documentos acima, é necessário anexar as informações necessárias ao SISCOMEX, que é um sistema alfandegário que insere os dados do transportador, caminhão, motorista, e ainda o seguro e garantia desta carga.

Se tudo correr conforme o planejado, todo esse processo geralmente leva de seis a nove horas. Ao final do prazo, o fiscal deve aprovar os documentos, e o caminhão deve ser liberado com os produtos que foram importados, e assim seguir viagem.

Se houver um problema durante a verificação de documentos, o motorista do caminhão pode ser obrigado a retirar todas as mercadorias do caminhão e revisar todos os documentos, novamente com o transportador e os inspetores. Neste caso, o tempo de processamento pode aumentar até 3 dias.

Cuidados devem ser tomados para viabilizar o DTA

Para que todo o processo corra da melhor forma, é preciso ficar atento a alguns fatores e evitar erros que podem levar a barreiras alfandegárias. Portanto, o planejamento é muito importante e pode ser fundamental para cumprir prazos e manter os custos o mais baixo possível.

Mas, claro, antes de tudo isso, é preciso analisar o custo-benefício e entender se vale a pena fazer uma escolha a favor do DTA. Isso porque, apesar do menor custo, esse processo costuma demorar um pouco mais – até mesmo alguns dias. Nesse caso, é importante entender qual opção é a mais viável no final das contas.

A fim de maximizar os lucros, as transportadoras devem prestar atenção aos procedimentos, fornecendo todos os documentos e papéis necessários às autoridades reguladoras. De um modo geral, é importante lembrar que uma boa pesquisa pode ser fundamental para o trabalho de um empresário na área alfandegária.